Programas

Atendendo ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), a Fundação Renova trabalha na execução e na fiscalização de uma série de ações e medidas necessárias à reparação dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015. A elaboração e a execução dos programas prezam pela transparência e pelo envolvimento das comunidades em todas as etapas e contam com monitoramentos constantes e auditorias externas independentes. A Renova fará a revisão periódica de todos os programas como forma de mensurar e buscar a efetividade das atividades, submetendo os resultados ao Comitê Interfederativo (CIF).

Abrangência dos programas

Os 42 programas executados pela Fundação Renova foram divididos em três eixos temáticos, que agrupam os principais focos de atuação no processo de recuperação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão:

EIXO 1 – PESSOAS E COMUNIDADES
FRENTES DE ATUAÇÃO:

– Identificação e indenização
– Educação e cultura
– Saúde e bem-estar
– Comunidades tradicionais e indígenas
– Fomento à economia
– Engajamento e diálogo

PROGRAMAS RELACIONADOS: Cadastro dos impactados / Ressarcimento e Indenização dos Impactados / Proteção e Recuperação da Qualidade da Vida dos Povos Indígenas / Qualidade de vida dos outros povos e comunidades tradicionais / Proteção Social / Diálogo, Comunicação e Participação Social / Recuperação de Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar / Memória Histórica, Cultural e Artística / Turismo, Cultura, Esporte e Lazer / Saúde Física e Mental da População Impactada / Auxílio Financeiro Emergencial / Educação Ambiental / Informação para a População / Comunicação Nacional e Internacional / Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras / Diversificação da Economia Regional / Micro e Pequenos Negócios / Estímulo à Contratação Local / Ressarcimento de Gastos Públicos Extraordinários

EIXO 2 – TERRA E ÁGUA
FRENTES DE ATUAÇÃO:

– Uso do solo
– Gestão hídrica
– Manejo de rejeito
– Biodiversidade
– Assistência aos animais
– Inovação

PROGRAMAS RELACIONADOS: Assistência aos Animais / Reservatório Usina Hidrelétrica Risoleta Neves / Retomada das Atividades Agropecuárias / Manejo dos Rejeitos / Recuperação da Área Ambiental 1 / Recuperação das Áreas de Preservação Permanente / Recuperação das Nascentes / Conservação da Biodiversidade / Recuperação da Fauna Silvestre / Fauna e Flora Terrestre / Monitoramento da Bacia do Rio Doce / Preparação para as Emergências Ambientais / Unidades de Conservação / Implementação de CAR e PRA / Tecnologias Socioeconômicas

EIXO 3 – RECONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA
FRENTES DE ATUAÇÃO:

– Reassentamento
– Contenção de rejeito
– Tratamento de água e efluentes
– Infraestrutura urbana e acessos

PROGRAMAS RELACIONADOS: Reconstrução de Vilas / Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas / Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água / Coleta e Tratamento de Esgoto / Sistema de Contenção dos Rejeitos e Tratamento dos Rios / Gestão de Riscos Ambientais

Para saber mais sobre os programas de remediação e compensação, clique aqui.

Confira, aqui, material onde estão consolidadas as principais ações de reparação realizadas pela Fundação Renova até março de 2019.