Governança Corporativa
A Governança Corporativa da Samarco é o sistema pelo qual a empresa é dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre os acionistas, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e outros stakeholders, baseados nos princípios de equidade, transparência e responsabilidade com as informações.
A estrutura da Governança Corporativa da Samarco é formada pelos seus acionistas BHP Billiton Brasil Ltda. e Vale S.A. (com 50% de participação acionária cada); um Conselho de Administração; comitês de assessoramento; diretoria executiva; auditores internos; e auditoria independente externa. Essa estrutura permite aos acionistas um monitoramento eficaz dos resultados da Samarco, garantia de atendimento a leis e regulamentos, e alinhamento dos valores, objetivos e estratégias da Empresa.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração é um órgão deliberativo colegiado que conduz a Empresa, tendo suas principais responsabilidades estabelecidas no Estatuto Social da Samarco.
O Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros indicados pelos acionistas, quatro dos quais efetivos e quatro suplentes, para um mandato de 3 (tres) anos, podendo ser reeleitos.
Diretoria Executiva da Samarco
Rodrigo Alvarenga Vilela
Diretor-presidente e diretor de Planejamento e Operações
Cristina Morgan Cavalcanti
Diretora Financeira, de Tecnologia da Informação e Suprimentos
Najla Ribeiro Nazar Lamounier
Diretora Jurídica, de Riscos e Conformidade
Reuber Luiz Neves Koury
Diretor de Projetos e Sustentabilidade
Comitês de Assessoramento
Os Comitês são responsáveis por fornecer recomendações sobre assuntos que exijam tomadas de decisão por parte do Conselho de Administração (com atribuições específicas e para mandatos limitados, renováveis). Os comitês serão compostos por pessoas, nomeadas pelo Conselho de Administração (não necessariamente membros do Conselho de Administração) sem cargos ou funções executivas na Samarco.
Os Comitês são autorizados pelo Conselho de Administração, dentro dos limites da autoridade do Conselho, a buscar as informações necessárias de qualquer funcionário da empresa para desempenhar suas funções. Além disso, eles estão autorizados pelo Conselho, dentro dos limites da sua autoridade, a investigar qualquer atividade dentro do escopo de seus termos de referência e têm a tarefa de recomendar ao Conselho as ações apropriadas emanadas de suas investigações.
Os Comitês, para atingir seu objetivo, podem estabelecer Subcomitês permanentes e temporários. Os Comitês não têm poder de decisão e suas recomendações não vinculam as decisões do conselho de administração. A estrutura atual consiste em sete comitês consultivos. Existem três subcomissões criadas para fornecer suporte em tópicos específicos, aproveitando a contribuição de especialistas dos acionistas. Estrutura dos Comitês Consultivos da Samarco:
Compliance
A Compliance é uma área estratégica de inteligência que ajuda a identificar e avaliar a exposição da empresa aos riscos de corrupção, fraude, antitruste, lavagem de dinheiro e violação dos direitos humanos. A área também tem o objetivo de propor correções para esses e outros problemas em potencial. As práticas de compliance da Samarco estão presentes em todas as suas atividades para garantir que estejam em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos e atendam aos requisitos das entidades reguladoras. O programa é regido pelo próprio Código de Conduta da Empresa e outras políticas que buscam a prevenção de corrupção, fraude e práticas anticompetitivas. O Provedor de Justiça é um dos mecanismos que apoiam este programa. Após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, a Companhia continuou com suas práticas de conformidade, devidamente atualizadas para se adequar às novas circunstâncias.