Rompimento da barragem de Fundão

Em 5 de novembro, ocorreu o rompimento abrupto da estrutura de contenção de rejeitos na barragem de Fundão, na unidade de Germano, em Mariana (MG), operada pela Samarco. Infelizmente, 19 pessoas, entre membros da comunidade e empregados da Samarco e de empresas contratadas, desapareceram. Até junho de 2016, 18 corpos haviam sido identificados e um permanecia desaparecido. Dos óbitos confirmados, 13 foram de profissionais de empresas contratadas pela Samarco, quatro de moradores e um de pessoa que visitava Bento Rodrigues. Todos os esforços de resgate foram realizados, e a Empresa buscou dar total apoio às famílias das vítimas.

Pertencente ao conjunto de barragens da Empresa, que inclui as estruturas de Germano (barragem de rejeitos) e de Santarém (barragem de água) e o empilhamento drenado da Cava de Germano, a barragem de Fundão mantinha um volume de rejeitos de aproximadamente 55 milhões de metros cúbicos, dentro do limite permitido e licenciado pelo órgão ambiental competente – Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) –, de até 111 milhões de metros cúbicos. Este era o volume licenciado quando fosse atingida a cota de 920 metros, conforme dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Em extensão e volume depositado, Fundão era a segunda maior barragem da Empresa, atrás, apenas, da barragem de Germano. Assim como a sociedade, a Samarco buscou compreender o que levou a um rompimento sem precedentes como este. Em especial porque, conforme última auditoria realizada em julho de 2015, para atender à legislação federal 12.334/2010, à portaria 416/2012 do DNPM e à legislação estadual DN 87/2005 do COPAM, a barragem de Fundão estava estável.
Para identificar as causas do rompimento, o escritório norte-americano Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP foi contratado pela Samarco, pela Vale e pela BHP Billiton para coordenar uma investigação independente, com apoio de uma junta composta por especialistas geotécnicos. Tais especialistas geotécnicos identificaram que uma combinação de diversos fatores levou ao rompimento (acesse aqui o resultado da investigação).

Os rejeitos decorrentes do rompimento de Fundão passaram por cima da barragem de Santarém – esta, usada na estocagem de água e sedimentos. Houve erosão parcial no maciço de Santarém, com danos na parte da estrutura. O reservatório da barragem de Fundão passou por rápido rebaixamento, danificando ainda as estruturas do dique de Selinha e dos diques Sela/Tulipa, paredes laterais da barragem de Germano.

Um total de 32,6 milhões de m³ de rejeitos desceu de Fundão. O material passou por cima da barragem de Santarém, que reteve grande parte dos rejeitos. Em seguida, a parcela restante desse material atingiu Bento Rodrigues – distrito do município de Mariana (MG) situado a 8 quilômetros de distância da estrutura de Fundão.

Após passar pelo distrito, os rejeitos alcançaram os rios Gualaxo do Norte – quando impactaram a cidade de Barra Longa – e do Carmo. Depois, atingiram o rio Doce. Ao chegarem à usina hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como usina de Candonga, parte dos rejeitos ficou contida no barramento e na área do reservatório da usina. A pluma formada pela água e pelos rejeitos continuou seu fluxo pelo Rio Doce, atingindo sua foz, no distrito de Regência, município de Linhares (ES), em 21 de novembro de 2015.

No total, 10,5 milhões de m³ de rejeitos foram carreados além dos limites do reservatório de Candonga, se diluindo ao longo do rio Doce, impactando cerca de 680 km de corpos hídricos da bacia hidrográfica. O maior impacto ocorreu nos primeiros 80 quilômetros da bacia; no total, 39 municípios foram impactados nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Um número considerável de famílias perdeu suas casas. Propriedades rurais, que somavam cerca de 2,2 mil hectares, ficaram inundadas, impedidas de produzir.

A pluma de rejeitos afetou temporariamente a captação direta de água no rio Doce, comprometendo o abastecimento em nove cidades. Entre os municípios impactados estão Governador Valadares (MG) e Colatina (ES), que tiveram a captação de água do rio afetada por oito e seis dias, respectivamente.

Para minimizar os impactos sobre a região do litoral capixaba após a chegada da pluma, a Samarco instalou barreiras, em sentido longitudinal, nas duas margens do rio e em ilhas localizadas no estuário; isso, no entanto, não impediu a pluma de se espalhar.

O caminho dos rejeitos

Um plano de ações emergenciais foi executado, com foco na gestão dos impactos ambientais – como ações de monitoramento da qualidade da água e programas de resgate de ictiofauna e revegetação emergencial com gramíneas – e sociais, incluindo o atendimento emergencial às comunidades em aspectos como moradia, renda e apoio psicossocial. Buscou-se fortalecer os sistemas de monitoramento e segurança das barragens remanescentes e foram executadas obras de reforço estrutural, para mitigar o risco de novas ocorrências. Diversos órgãos, como Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ibama, Iema e os governos mineiro e capixaba acompanharam essas medidas. Veja, abaixo, um livro que relata tudo aquilo que, desde o momento em que a barragem de Fundão se rompeu, em 5 de novembro de 2015, foi feito pela Samarco para reparar os danos provocados. O material traz os resultados desse primeiro ano de trabalho, com dados técnicos e históricos. Acesse e saiba mais:

Você também pode fazer o download do livro clicando aqui.

Com a assinatura do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco e seus acionistas e os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, as ações emergenciais estão sendo mantidas e expandidas, como parte dos planos de recuperação socioeconômica e socioambiental em execução pela Fundação Renova. os dados dos programas socioambientais e socioeconômicos executados pela Fundação Renova devem ser acessados no relato de atividades da entidade ou no site www.fundacaorenova.org.